18 de maio de 2026
|
|
|
|
18 de maio de 2026 |
| |||||
|
AASP Associação participa do Congresso de Advocacia Negra: Potências da Atualidade Na manhã do último sábado (16/5),a instituição esteve presente no I Congresso da Advocacia Negra: Potências da Atualidade, no Teatro Multiplan Morumbi Shopping. A Associação foi representada pela Conselheira Patrícia Anastácio, que mediou o painel Mulheres como Referência no Mercado de Trabalho. Em sua fala, reforçou a importância e relevância desse evento para comunidade Jurídica. Leia mais. |
|||||
|
AASP I Congresso da Advocacia Sul Capixaba conta com a presença da Associação O evento contou com a participação do Conselheiro da entidade Douglas Ribas Jr., que foi recebido pela Presidente da OAB-ES Erica Neves. Promovido pela 2ª Subseção da OAB capixaba, o encontro aconteceu na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim e buscou estimular a troca de experiências, ampliar o acesso ao conhecimento e debater as principais transformações e desafios do universo jurídico. Leia mais. |
|||||
|
STF Supremo invalida lei do ES que permitia a pais vetar filhos em aulas sobre gênero e sexualidade Suprema Corte declarou inconstitucional uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a impedir a participação de filhos em atividades escolares relacionadas a gênero, sexualidade e diversidade sexual. Leia mais. |
|||||
|
STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do Ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.423 na base de dados do STJ, diz respeito à inadmissibilidade de recurso especial interposto contra decisão monocrática de relator proferida em segunda instância. Leia mais. |
|||||
|
TST Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial da Harpo Tecnologia de Dados Ltda., de Bauru (SP). Com isso, o processo retornará à segunda instância para que o caso seja julgado a partir dessa premissa. Leia mais. |
|||||
|
TRF-1 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o Habeas Corpus impetrado por um cidadão atualmente recolhido no Presídio Regional de Coronel Oviedo, na cidade de Coronel Oviedo, Paraguai. O pedido visava conceder prisão domiciliar humanitária ao paciente, um homem recolhido no sistema prisional paraguaio. Leia mais. |
|||||
|
TJSP Tribunal mantém condenação por homicídio contra pessoa em situação rua A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Júri da Capital que condenou homem por homicídio contra pessoa em situação de rua. O colegiado aplicou a atenuante da confissão e reduziu a pena para 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Leia mais. |
|||||
|
|
|
TJRS Processos por maus-tratos a gatos e coação tem primeira audiência em Caxias do Sul A 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul realizou, na tarde da última sexta-feira (15/5), a primeira audiência de instrução conjunta em dois processos que apuram a prática de crimes de maus-tratos a animais e coação no curso do processo. As ações têm como réu um homem acusado de submeter gatos a situações de crueldade e de intimidar testemunhas durante a investigação. Leia mais. |
|
|
TJMG Homem tem negado pedido para anular registro de paternidade O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de um homem que buscava anular o registro de paternidade de uma criança no Triângulo Mineiro. A 4ª Câmara Cível Especializada entendeu que o reconhecimento voluntário não pode ser revertido quando não há erro ou coação no momento do registro, ainda que não haja vínculo biológico. Leia mais. |
|
|
TJDFT Tribunal mantém indenização a menor agredido por adultos em quadra esportiva A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação solidária de três réus ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de agressão física praticada contra menor de idade, em quadra esportiva de conjunto habitacional militar. Leia mais. |
|
|
TRT-3 Um supermercado de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após uma gerente proferir falas consideradas preconceituosas e racistas contra uma empregada. Ficou provado que a gerente repetia que a empregada era responsável por levar ratos escondidos no cabelo. Leia mais. |
|
|
TRT-4 Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de uma auxiliar de serviços gerais que, quando estava grávida, burlou o registro de ponto eletrônico. Leia mais. |
|
|
TRT-18 A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de supermercados ao pagamento de indenização por danos morais a um auxiliar de serviços gerais vítima de ofensa homofóbica no ambiente de trabalho. O colegiado entendeu que a discriminação ficou comprovada por prova testemunhal produzida no processo. Leia mais. |
|
|
ANS Agência inclui exame para diagnosticar trombofilia na lista de coberturas obrigatórias A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar aprovou, durante reunião do dia 8/5, a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com a inclusão da seguinte tecnologia: anti-beta 2 glicoproteína, IgG e IgM, exame para o diagnóstico da Síndrome Antifosfolipídica (SAF), uma doença autoimune associada à trombofilia adquirida. Leia mais. |
|
| |
