
25 de maio de 2026


AASP Entidade tem agenda institucional na Câmara Municipal de São Paulo Na última sexta-feira (22/5), a instituição foi recepcionada no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo para encontro institucional. A Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira, o Vice-Presidente Antonio Freitas e o Diretor Leonardo Furtado reuniram-se com o Presidente da Câmara Municipal (SP), Vereador Ricardo Teixeira, e com o Procurador do Município de São Paulo, Ricardo Ferrari. Leia mais.
AASP Formalizada parceria com a Jovem Advocacia cearense A classe dos novos Advogados do Ceará passará a usufruir de ferramentas essenciais para o seu desenvolvimento na carreira. Por meio de uma cooperação estabelecida entre a OAB-CE, a ESA-CE e a AASP, serão disponibilizados materiais de ensino especializados e inovadores para os profissionais da região. Leia mais.
AASP Associação reúne-se com lideranças da Advocacia paraense Na tarde da última sexta-feira (22/5), a Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira, acompanhada pelo Superintendente Róger Morcelli, recepcionou lideranças da OAB Pará. Estiveram presentes na Unidade a Vice-Presidente Brenda Araujo, o Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Sérgio Brasil, e as Vice-Presidentes Catherine Pereira Ramos e Marianna Ferreira Marques da Silva. Leia mais.
AASP AASP e OAB-ES ampliam parceria em prol da Advocacia Capixaba Na tarde da última sexta-feira (22/5), o Conselheiro Douglas Ribas Jr. e o Superintendente Róger Morcelli receberam a Presidente da OAB Espírito Santo, Erica Neves. No encontro, as casas oficializaram a ampliação da parceria com a ESA-ES para a oferta de cursos que vão beneficiar a Advocacia capixaba. Leia mais.
AASP Diplomação de Homero Batista como Associado Honorário do IASP Representada pelo Diretor Leonardo Furtado, a Associação esteve presente no evento, realizado na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo, que reuniu a Magistratura, além de representantes de entidades do meio jurídico. Leia mais.
AASP Curso sobre Advocacia Corporativa e Web 3 é realizado na Associação A Advocacia Corporativa está em constante evolução. Novas ferramentas e saberes diversos proporcionam desafios importantes para quem atua na área. E neste curso promovido pela AASP, ao longo da última sexta-feira (22/5) na Unidade Jardim Paulista, temas relevantes estiveram em pauta. Leia mais.
TJSP Tribunal identifica uso de “prompt injection” em processos distribuídos na região de Campinas e em São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo identificou o uso da técnica de “prompt injection” em processos judiciais distribuídos na região de Campinas e na cidade de São Paulo. Trata-se de técnica de manipulação de sistemas de inteligência artificial por meio da inserção de comandos ocultos para direcionar o comportamento automatizado da ferramenta. As ocorrências foram verificadas no contexto de ações com indícios de litigância predatória ajuizadas por um mesmo advogado, com petições padronizadas e manipulação tecnológica. Leia mais.


STF Supremo amplia acesso ao berçário da Corte para Advogadas lactantes A Suprema Corte publicou, na última quinta-feira (21), a Resolução 908/2026, que amplia as medidas de proteção à maternidade, à parentalidade e à primeira infância no âmbito da Corte. Entre as novidades, uma norma prevê que a sala de amamentação do berçário do Tribunal poderá ser utilizada por Advogadas e demais mulheres que necessitem de espaço adequado para amamentar seus filhos durante a permanência no STF. Leia mais.
STJ Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.435 na base de dados do tribunal, diz respeito à ocorrência de dano moral presumido (in re ipsa) na hipótese de descontos indevidos em benefício previdenciário. Leia mais.
TST Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o restaurante Abraccio (da rede Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A.) a indenizar uma atendente que sofreu ofensa racista de um cliente durante o serviço. Segundo o colegiado, nessa situação, a responsabilidade do empregador é subjetiva, ou seja, exige prova de culpa. Leia mais.
TCU Auditoria avalia regulação da Anac em segurança aeronáutica O Tribunal de Contas da União fez auditoria na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para avaliar o desempenho da entidade em duas áreas importantes: a aeronavegabilidade e o atendimento às recomendações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Leia mais.
TJRN Valor de Coparticipação deve ser limitado em tratamento de TEA A 2ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, que pretendia a reforma de uma decisão anterior que, em um pedido judicial de urgência, determinou a limitação da coparticipação mensal, a ser cobrada de uma criança diagnosticada com o transtorno do espectro autista (TEA). Leia mais.
TJSC Casal é condenado por invadir privacidade de vizinha com câmeras voltadas a sua casa O juízo da 1ª Vara da comarca de Araquari condenou um casal por violação à intimidade e à vida privada de uma mulher após a instalação de câmeras de segurança direcionadas à residência da autora. Além de tornar definitiva a obrigação de reposicionamento dos equipamentos, a sentença fixou indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil. Leia mais.
TJMG Homem é condenado a 210 anos de prisão por estupros cometidos contra a filha Um homem foi condenado a 210 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estupros praticados contra a própria filha. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Eleutério Alcalde, da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Itabira, na quinta-feira (21/5). Leia mais.
TRT-4 Coletora de lixo ganha direito à rescisão indireta mesmo após pedido de demissão A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta no caso de uma coletora de lixo que não teve a carteira de trabalho assinada e o FGTS recolhido. Leia mais.