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AASP Nem no Carnaval o golpe para: AASP alerta sobre mensagens urgentes e fraude A AASP – Associação dos Advogados orienta a Advocacia e a população a redobrarem a atenção. A página da campanha Antes de Confiar, Confirme reúne orientações práticas, perguntas e respostas e materiais gratuitos para prevenção ao golpe. Leia mais. |
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CJF CJF destaca redução expressiva do acervo processual em ações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida Atuação coordenada da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, em parceria com diversas instituições, resultou em queda significativa de ingressos e aumento das extinções processuaisLeia mais. |
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CSJT Justiça do Trabalho dará prioridade a processos de mulheres em conciliações no mês de março Mulheres trabalhadoras que têm ação trabalhista e que quiserem buscar uma tentativa de acordo poderão pedir a inclusão do seu processo no projeto “Elas em Pauta”. Leia mais. |
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CNJ Julgamentos de feminicídio aumentam em 17%, aponta CNJ A justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio (13.104/2015), que considera a morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de gênero. No ano passado, o Poder Judiciário recebeu 11.883 novos casos, uma média de 32 por dia e um aumento de 16% em relação a 2024. Leia mais. |
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TJAP Turma Recursal mantém condenação e responsabilidade de hospital por falha na prestação de serviço Com 26 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (10), sua 215ª Sessão Ordinária. Em destaque, o processo de n° 6067646-87.2025.8.03.0001, de relatoria do juiz Décio Rufino (Gabinete 01). Por unanimidade, os magistrados negaram provimento ao recurso da Sociedade Beneficente São Camilo e confirmaram a sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá, que reconheceu responsabilidade na falha da prestação de serviços e manteve o pagamento por danos morais, em obrigação solidária com a operadora de plano de saúde, Amil Assistência Médica Internacional S.A. Leia mais. |
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Agência GOV PF reprime crimes sexuais e disseminação de vídeos de abuso contra mulheres A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (11/2) a Operação Somnus, com objetivo de apurar e reprimir a prática de crimes contra a dignidade sexual. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Ceará, Pará, Santa Catarina e Bahia. Leia mais. |
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TJDFT Motorista de aplicativo é condenado por lesão corporal após agredir passageiro A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um motorista de aplicativo por lesão corporal de natureza grave após agredir um passageiro ao final de uma corrida, em Sobradinho II. A vítima sofreu fraturas em três costelas e ficou incapacitada para suas atividades habituais por mais de dois meses.Leia mais. |
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TRT-23 Empresa rural é condenada por exigir saída de alojamento durante suspensão disciplinar A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de três trabalhadores rurais, contratados no Nordeste para atuar em uma algodoeira na região de Primavera do Leste, após a empresa exigir que eles deixassem o alojamento durante o cumprimento de suspensão disciplinar. Leia mais. |
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TRT-7 Cartilha do TRT-CE orienta servidores e magistrados sobre sinais de alerta de integridade O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) lançou, nesta terça-feira (10), a cartilha “Fique de olho: sinais de alerta de integridade", que serve como um guia prático para orientar servidores e magistrados a identificarem potenciais riscos à integridade do Tribunal. Leia mais. |
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