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AASP Expediente forense – Carnaval 2026 As informações disponíveis têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo Tribunal. Leia mais. |
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CNJ CNJ aprova novas boas práticas nos eixos de combate à violência e infância e juventude As práticas incluídas mais recentemente no portal foram aprovadas na 17ª Sessão do Plenário Virtual de 2025. Os trabalhos foram cadastrados em dois eixos: Combate à Violência Doméstica; e Infância e Juventude.Leia mais. |
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STF Por unanimidade, o Plenário referenda liminar do ministro Flávio Dino que barrou o pagamento direto de débitos da companhia de Rondônia Leia mais. |
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STJ Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular de São Paulo devido à morte de uma aluna de 17 anos durante excursão pedagógica a uma fazenda. Leia mais. |
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TST Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) com pedido para anular sentença definitiva, com a alegação de que pai e filho teriam agido em conluio. Segundo o colegiado, a relação de parentesco não pode ser o único elemento comprovador da lide simulada. Leia mais. |
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TRF-2 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região informa que, em observância à Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 8/2021, que instituiu o SireneJud, e à Portaria Conjunta CNJ/CNMP nº 5/2021, o sistema eproc exige a inclusão obrigatória de documento específico contendo os polígonos da área de dano ambiental abrangida pela ação judicial, seja de natureza cível ou criminal. Leia mais. |
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CSJT TST e CSJT estabelecem diretrizes para tratamento de incidentes com dados pessoais O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, assinou o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 84/2025 que regulamenta a comunicação de incidentes de segurança com dados pessoais à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares de dados no âmbito do TST e do CSJT. Leia mais. |
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TJSP Morte de aluno em escola municipal não gera dano moral coletivo, decide TJSP A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais coletivos ajuizado em face do Município de Ribeirão Preto pela morte de um aluno em escola da rede municipal, vítima de descarga elétrica. Leia mais. |
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TJRS Justiça determina busca e apreensão de animais mantidos em situação de maus‑tratos em Gravataí A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí, na Região Metropolitana da Capital, determinou a busca e apreensão de mais de 40 animais mantidos em condições de maus‑tratos em um imóvel localizado na Estrada do Boqueirão, bairro Vila Morada Gaúcha. Leia mais. |
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TJRN Justiça determina exclusão de contas falsas que usavam nome e imagem de escritório de Advocacia A Justiça potiguar determinou que uma rede social exclua, no prazo de até cinco dias, contas falsas vinculadas a linhas telefônicas de uma usuária, que utilizavam indevidamente o nome, a imagem e a logomarca do escritório de Advocacia da vítima, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao valor de R$ 3 mil. Leia mais. |
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TJAM Esta é a novidade que a Portaria do Juizado da Infância e Juventude Infracional de Manaus traz para disciplinar a presença de crianças e adolescentes no carnaval deste ano. Leia mais. |
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TJDFT Metrô-DF deve indenizar passageira com deficiência por falta de acessibilidade A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) a indenizar passageira por falta de acessibilidade na Estação Central. O elevador estava inoperante, o que fez com que a autora fosse transportada por terceiros pela escada. Leia mais. |
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TRT-15 10ª Câmara reconhece responsabilidade objetiva de clube em caso de acidente com jogador de futebol A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um clube de futebol a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, a um jogador profissional que sofreu acidente de trabalho durante suas atividades em campo. Ele sofreu lesão do ligamento cruzado anterior do joelho direito, e, após ter sido submetido a tratamento cirúrgico, retornou ao trabalho oito meses depois, sem qualquer limitação. Leia mais. |
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