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AASP Segurança jurídica na era das plataformas Em artigo publicado no jornal A Tribuna, veículo centenário da Baixada Santista, Ana Marcato, a Diretora de Produtos, Serviços e Tecnologia da AASP, trata da segurança jurídica na era das plataformas e soluções digitais em rede. O texto destaca também o papel estratégico do associativismo jurídico. “Entidades representativas da Advocacia funcionam como curadoras de soluções, avaliando aspectos técnicos, jurídicos e operacionais das ferramentas que chegam ao mercado”, explica. Leia a íntegra! Leia mais. |
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AASP Em entrevista à BandNews, AASP alerta sobre golpes no Carnaval A cada ano, golpistas aprimoram suas estratégias para enganar vítimas e obter pagamentos indevidos ou transferências bancárias. Entre as práticas mais recorrentes estão os golpes em que criminosos se passam por profissionais do Direito ou por escritórios de Advocacia. Diante do aumento desses casos, tanto a sociedade civil quanto Advogadas e Advogados precisam manter atenção constante. O Diretor da AASP, Rogério Tucci tratou do tema em entrevista sobre a campanha Antes de Confiar, Confirme! Assista! |
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AASP A Associação dá início ao Mês da Mulher 2026 no dia 5 de março, às 19h, com um encontro especial que reúne reflexão, inspiração e produção de conhecimentos voltados à valorização do protagonismo feminino no Direito e na sociedade. A abertura contará com fala inicial e mediação da Presidente, Paula Lima Hyppolito Oliveira, reforçando o compromisso institucional da AASP com a promoção da equidade, da diversidade e do fortalecimento das mulheres na Advocacia. Leia mais. |
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CNJ Novo manual reúne diretrizes para garantir direitos da população em situação de rua Criar um catálogo nacional de entidades que atendem pessoas em situação de rua, melhorar a estrutura dos Centros Pop para guarda de pertences e documentos e combater múltiplas formas de violência — como o racismo, o preconceito à pobreza e ao gênero. Essas são algumas das 41 diretrizes reunidas no novo Manual Orientativo do PopRuaJud, publicado pelo Comitê Nacional PopRuaJud, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia mais. |
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STF Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação, reafirma STF Em julgamento de recurso com repercussão geral, STF reitera que fórmula legal de correção é constitucional, desde que a soma alcance o IPCA, vedada aplicação retroativa Leia mais. |
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STJ Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel na Bahia pelo acidente ocorrido com hóspede menor de idade que se feriu ao ser atingido por um extintor de incêndio. Com isso, o colegiado condenou o hotel ao pagamento de indenização pelos danos materiais, morais e estéticos sofridos pela vítima. Leia mais. |
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TST Empresa não associada a sindicato patronal não poderá votar em assembleia sobre convenção coletiva Liberdade de associação prevista na Constituição não obriga a entidade sindical a conceder a não associados os mesmos direitos internos dos filiados. Leia mais. |
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TRF-1 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os argumentos apresentados e manteve a decisão que deferiu tutela de urgência para suspender integralmente os efeitos das sanções impostas à empresa estrangeira Bharat Biotech International Limited por supostas irregularidades na tentativa de aquisição da vacina Covaxin de combate à Covid-19 após a Controladoria-Geral da União ter identificado indícios de irregularidades no âmbito do processo de compra do imunizante. Leia mais. |
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TRF-4 Ação que buscava criação de casa de passagem para indígenas é julgada improcedente A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para criação de casa de passagem para membros de comunidades indígenas que vão ao município para produzir, comercializar e distribuir artesanato. A sentença, publicada no dia 9/2, é do juiz César Augusto Vieira. Leia mais. |
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TJSP Negada indenização a tutora que teve cão em situação de maus-tratos resgatado por ativistas A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Guarulhos que negou indenização à tutora de cão resgatado da residência em decorrência de maus-tratos. O pedido também incluía reintegração de posse, prejudicado em virtude do falecimento do animal durante o processo. Leia mais. |
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TJCE Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.Leia mais. |
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TJMT Banco é condenado por reter todo salário de cliente A retirada automática de todo o salário de uma cliente para quitar dívidas bancárias levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a reforçar um recado claro: verba salarial não pode ser apropriada sem autorização expressa. Leia mais. |
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TRT-12 TRT-SC vai utilizar Domicílio Judicial Eletrônico (DJe) para citar e intimar órgãos públicos Mudança entra em vigor em 1º de março e altera a forma de envio e recebimento de comunicações processuais para procuradorias cadastradas no PJe Leia mais. |
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