|
|
|
|
|
AASP AASP reúne-se com Presidentes das Seções de Direito Público e Privado do TJSP A AASP realizou, nesta segunda-feira (23/2), visita institucional ao Gabinetes do Presidente da Seção de Direito Privado, Roberto Nussinkis Mac Cracken, e da Presidente da Seção de Direito Público do TJSP, Luciana Almeida Prado Bresciani, primeira mulher a ser eleita para um cargo de cúpula. A Associação foi representada pela Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira e por sua Diretoria. Leia mais. |
|
|
AASP AASP marca presença na Solenidade de Aniversário de 90 Anos da CAASP Na última segunda-feira (23/2), a AASP participou da Solenidade em comemoração aos 90 anos da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, fundada em 3 de fevereiro de 1936. Leia mais. |
|
|
AASP AASP participa de Solenidade de Outorga de Carteiras da OAB Butantã Durante sua fala, Luciana parabenizou outorgadas e outorgados e reforçou o apoio da Associação à Jovem Advocacia em todos os momentos da carreira, por meio de sua presença e ferramentas modernas e inovadoras, pensadas para potencializar o exercício da profissão. Leia mais. |
|
|
AASP AASP promove palestra Advocacia Pro Bono Na noite desta segunda-feira (23/2), a AASP promoveu a palestra Advocacia Pro Bono, que reuniu lideranças acadêmicas e institucionais para debater o papel da Advocacia Pro Bono como instrumento de transformação social, responsabilidade profissional e fortalecimento do acesso à Justiça. Leia mais. |
|
|
CNJ CNJ amplia versão digital de formulário que protege mulheres vítimas de violência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou a versão digital do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta que contribui para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. O formulário contém novos campos a serem preenchidos pelos agentes que realizam o atendimento às vítimas e que permitirão a coleta de dados para uma análise mais precisa e qualificada dos casos. Leia mais. |
|
|
STF STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a limitação do valor da anuidade aplicada aos diversos conselhos profissionais não se aplica à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão unânime foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1336047, na sessão virtual encerrada em 13/2. Leia mais. |
|
|
TST Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamento Leia mais. |
|
|
|
|
TJRS TJRS reconhece dano moral por não entrega de fogão adquirido em marketplace A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, condenou as empresas Magazine Luiza S/A e Bel Micro Computadores Ltda ao pagamento de indenização de R$ 5 mil pela não entrega de um fogão adquirido em plataforma de marketplace. Leia mais. |
|
TJSP Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja por meio de telefonemas, mensagens por aplicativo, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões. Leia mais. |
|
|
TJAL Juiz determina bloqueio do aplicativo Zangi no Brasil O Juiz Caio Nunes de Barros, da 14ª Vara Criminal de Maceió, determinou a suspensão das atividades da plataforma Zangi em todo o território nacional, após o descumprimento reiterado de ordem judicial. O aplicativo é utilizado por muitas crianças e adolescentes e já vem sendo investigado por facilitar o aliciamento de jovens e a disseminação de pornografia infantil.Leia mais. |
|
|
TJAM Ao proferir a sentença, o juiz de direito titular do 18º JEC, Jorsenildo Dourado do Nascimento, destacou que a consumidora teve frustrada a sua legítima expectativa de funcionamento de um imóvel novo. Leia mais. |
|
|
TJDFT TJDFT condena empresa por explosão de celular que causou queimaduras e queda de telhado A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ao pagamento de indenização a um consumidor que sofreu queimaduras e caiu de um telhado após a explosão do celular da marca, transportado no bolso durante reparos em sua residência. Leia mais. |
|
|