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AASP Associação prestigia Posse Solene de Desembargadores do TJSP Representada pelo Vice-Presidente Antonio Freitas, a instituição prestigiou, na tarde desta quinta-feira (5/3), a Solenidade de Posse dos novos Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Leia mais. |
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AASP AASP e IBDD realizam a 21ª edição do Fórum Brasileiro de Direito Desportivo Na tarde desta quinta-feira (5/3), foi realizada a abertura do 21° Fórum Brasileiro de Direito Desportivo, evento realizado em parceria com o IBDD, na Unidade Jardim Paulista. A Conselheira Patrícia Souza Anastácio representou a Associação na solenidade de abertura. Em 21 edições, o Fórum soma mais de 8 mil pessoas participantes. Leia mais. |
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AASP Atualização e melhorias dos sistemas da AASP Comunicamos a realização de atualização do sistema de administração da AASP – Associação dos Advogados no sábado (7/3), a partir das 8h, com término previsto para as 18h do mesmo dia. Leia mais. |
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AASP TJSP comunica indisponibilidade de sistemas SAJ A indisponibilidade começa no sábado (7/3) e encerra-se às 6 horas da próxima segunda-feira (9/3). Leia mais. |
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STF STF começa a votar possibilidade de condenação do MP ao pagamento de custas processuais e periciais O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (5) o julgamento de uma ação que discute a possibilidade de o Ministério Público (MP) ser condenado a pagar custas processuais, despesas, perícias e honorários advocatícios quando perder uma ação em que busca o ressarcimento do patrimônio público. Leia mais. |
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STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar aplicada com base na antiga Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) impede a empresa sancionada de fazer negócios com toda a administração pública (federal, estadual e municipal) enquanto perdurarem seus efeitos. Leia mais. |
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TST Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho A Sétima Turma do TST condenou a Engeseg Estrutural Ltda., de Goiânia, a pagar indenização de R$ 20 mil a uma técnica em segurança do trabalho alvo de piada de cunho sexual feita pelo supervisor na frente dos colegas. Para o colegiado, não importa se houve apenas um episódio, se este for grave o suficiente para atingir a dignidade da vítima. Leia mais. TJSP Negada indenização a vereador após criação de CPI para investigá-lo A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Pitangueiras que negou pedido de indenização formulado por vereador de Taquaral após abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposta compra de entorpecentes. Leia mais. TJMG Primeiro Tribunal do Júri condena réu por feminicídio Um homem acusado de matar uma garota de programa no bairro São Gabriel, em Belo Horizonte, foi condenado nesta quarta-feira (4/3) a 21 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão em regime fechado. Leia mais. TJSE TJSE expande o eproc com implantação escalonada e foco inicial no Juizado Especial Cível O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu mais um passo decisivo na modernização do serviço judicial ao iniciar a expansão do sistema eproc para os Juizados Especiais, conforme a Portaria nº 100/2025-GP1. Leia mais. TJRR TJRR lança Canal Resolva Aqui dos Juizados Especiais Cíveis nesta sexta-feira (6) A proposta é ampliar o acesso aos serviços judiciais por meio de uma ferramenta de automação via WhatsApp, que simplifica o contato com o cidadão e concentra diferentes tipos de atendimento em um só ambiente. O sistema oferece informações e serviços diversos, com suporte de atendimento humano especializado e também consulta de informações processuais com uso de inteligência artificial. Leia mais. TJMT Decisão assegura auxílio-acidente a motorista com sequela na coluna Um motorista de Rondonópolis garantiu o direito de receber auxílio-acidente após ficar com sequelas permanentes na coluna em decorrência de fraturas vertebrais. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo. Leia mais. TRT-3 A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um coletor de lixo urbano em Itaúna, na Região Centro-Oeste de Minas, por má-conduta. Em uma discussão com o gerente operacional, na sede da empresa, ele abaixou a calça, mostrando os órgãos genitais e as nádegas, fez ameaças e ainda chutou o veículo da empresa, amassando o para-lama do veículo. Leia mais.
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